Rio Crack

MP exige da Prefeitura do Rio plano de enfrentamento ao crack

Apesar de ocupação da prefeitura, usuários de droga resistem a deixar imediações da cracolândia

Usuários de crack são flagrados a 200 metros da base montada pela prefeitura na Avenida Brasil
Foto: Gabriel de Paiva / O Globo
Usuários de crack são flagrados a 200 metros da base montada pela prefeitura na Avenida Brasil Foto: Gabriel de Paiva / O Globo

RIO - O Ministério Público requisitará ainda esta semana à Prefeitura do Rio a apresentação de dados oficiais sobre os atendimentos hospitalares e clínicos de emergência, os abrigamentos e internações psiquiátricas realizadas na operação realizada na cracolândia do Complexo da Maré nesta terça-feira. Além disto, o MP está cobrando a apresentação do Plano Municipal de enfrentamento ao crack com indicação “clara das unidades e serviços de saúde que serão ampliados para o atendimento dos usuários”. Entre as informações que estão sendo requisitadas estão a quantidade de novos leitos em hospitais gerais e novos Centros de Atendimento Psicossociais do município (Caps) que foram acordados entre MP, Prefeitura e outras instituições, na audiência pública realizada em 11 de dezembro passado.

Segundo a promotora Anabelle Macedo Silva, da 3ª Promotoria, desde outubro o MP exige das autoridades ações concretas para plena garantia do direito à saúde dos usuários de crack em situação de rua.

— O MP defende o direito ao atendimento integral dos usuários de crack no sistema público de saúde, contemplando o seu resgate da rua e dos locais públicos deteriorados pela droga, atendimento médico hospitalar, acesso a medicamentos, exames que forem necessários e cuidados em saúde mental, em centros especializados para drogadição (tais como CAPs III e comunidades terapêuticas), locais onde há inclusive leitos para permanência dos usuários e cuidados intensivos, possibilitando a continuidade e aderência do usuário ao tratamento.

Ela lembrou que como determina a Lei 10.216/01, os casos de internação psiquiátrica involuntária, devem ser sempre excepcionais e utilizado apenas quando se verificar risco a vida e integridade dos usuários e mediante indicação de médico psiquiatra, com comunicação ao MP.

Dependentes de crack continuam na Avenida Brasil

Cerca de 50 usuários de crack ocupam, na manhã desta quarta-feira, o canteiro central da Avenida Brasil, na pista sentido Zona Oeste, na altura da Favela Nova Holanda. Muitas crianças, adolescentes e adultos - entre eles mulheres - dormem no chão puro ou em colchonetes. Na pista sentido Centro, na altura do Parque União, outras dez pessoas estão debaixo de cabanas feitas de lençol e papelão. Os usuários de drogas estão a 200 metros do ponto de acolhimento aos dependentes montado pela prefeitura, nesta terça-feira, quando o município e a Secretária de Segurança Pública fizeram uma megaoperação de combate à droga durante a madrugada na cracolândia do Complexo da Maré. Na ação desta terça-feira, pela primeira vez, a prefeitura realizou internações involuntárias de adultos dependentes de crack. Vinte e nove usuários da droga foram levados para hospitais públicos, a partir da orientação de uma equipe médica. Ao todo, foram retirados das ruas 99 dependentes, sendo oito menores.

Segundo o subprefeito da Zona Norte, André Santos, equipes da Assistência Social e Saúde fazem o trabalho de convencimento e acolhimento dos dependentes. Das 6h de terça até a manhã desta quarta-feira, outras seis pessoas foram acolhidas, entre elas uma mulher de 25 anos, grávida de nove meses. Nenhum caso de internação involuntária.

Ainda de acordo com André Santos, na cracolândia da região havia cerca de 300 usuários.

— Pelo nosso trabalho de convencimento e a operação realizada, hoje (quarta-feira) 50 pessoas estão na região. O nosso trabalho não é compulsório. A internação involuntária é para pessoas com incapacidade de decisão e risco à saúde — disse Santos.

A subprefeitura da Zona Norte identificou outras duas cracolândias: uma nas imediações das comunidades Árvore Seca e Cachoeirinha, no Complexo do Lins; e a outra na Favela Cajueiro, em Madureira.