Brasil

Tue, 15 Jun 2010 13:22:30 +0000

Panorama de las leyes de drogas y las tendencias legislativas en Brasil Tendencia Con el Gobierno de Dilma Rousseff, Brasil está en vías de convertirse en un referente regional para temas de segurida ...

Brasil entra en la discusión sobre la legalización del consumo de drogas

Fri, 21 Aug 2015 16:14:29 +0000

Brasil abrió esta semana el debate sobre a despenalización del consumo y posesión de algunas drogas, como la marihuana o la cocaína. Con retraso respecto a los países vecinos, el gigante sudamericano ...

Criminalização da posse de drogas para consumo é inconstitucional, diz Gilmar Mendes

Fri, 21 Aug 2015 14:09:22 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a criminalização do porte de drogas para uso pessoal é inconstitucional. Como relator do julgamento que vai decidir sobre a c ...

Critérios objetivos de distinção entre usuários e traficantes de drogas

Fri, 21 Aug 2015 20:04:18 +0000

A presente nota técnica visa avançar o debate sobre a determinação de critérios objetivos para diferenciar legalmente usuários e traficantes de drogas ilícitas. Este debate ganha importância diante d ...

Projetos buscam reduzir danos causados por políticas para usuários de droga

Thu, 16 Apr 2015 15:54:17 +0000

"O usuário precisa primeiro estar vivo, para depois pensar em parar", declara, pragmático, Rafael West, gerente geral de Políticas Sobre Drogas do Atitude. West se refere a um dos fundamentos do proj ...

El antimodelo brasileño

Tue, 03 Mar 2015 18:31:23 +0000

Pese a que la denominada «guerra contra las drogas» ha dado escasos resultados y a menudo resulta contraproducente, Brasil sigue empeñado en esa vía. Uno de los efectos ha sido el superencarcelamient ...

A desproporcionalidade da lei de drogas

Mon, 25 Nov 2013 10:25:15 +0000

A presente publicação divulga os resultados da parte brasileira de uma pesquisa latino-americana estruturada por meio do CEDD – Coletivo de Estudos Drogas e Direito -, sobre a proporcionalidade das n ...

Usuarios de crack: Nuevos datos desde Brasil

Mon, 21 Oct 2013 09:37:54 +0000

El pasado mes de septiembre, los ministros de salud y justicia de Brasil presentaron datos sobre dos encuestas clave – “Número estivado de usuarios de crack y drogas similares en las capitales del pa ...

Especialistas entregarão carta a Dilma pedindo descriminalização das drogas

Fri, 10 May 2013 12:29:33 +0000

Especialistas e ativistas entregarão à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal uma carta pela descriminalização das drogas e contra o projeto de reforma na lei ...

ONU: Brasil tem excesso de presidiários e usa pouco penas alternativas

Fri, 29 Mar 2013 12:20:33 +0000

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária concluiu que o Brasil é um país com excesso de presos, com baixíssimo uso de medidas alternativas de punição e com uma grande proporção ...

Usuário de droga não é criminoso, diz autor de anteprojeto

Tue, 04 Sep 2012 00:20:08 +0000

À frente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), que entregou um anteprojeto de lei ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propondo a descriminalização dos usuários de ...

Grupo leva à Câmara anteprojeto para descriminar uso de drogas

Tue, 04 Sep 2012 00:37:50 +0000

Uma comitiva da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) um anteprojeto de lei que propõe a descriminalização do us ...

Descriminalização ou criminalização?

Tue, 04 Sep 2012 00:46:31 +0000

A Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal de sugerir reformas à legislação penal aprovou recentemente uma proposta que teve grande repercussão na mídia: a descriminalização do uso de dro ...

Prisão Provisória e Lei de Drogas

Sun, 18 Dec 2011 17:22:18 +0000

A pesquisa teve como objetivo compreender o uso da prisão provisória nos casos de tráfico de drogas. Buscou-se, também, compreender como está sendo aplicada a Lei 11.343/06, que trouxe diversas alter ...

Banco de Injustiças

Fri, 09 Dec 2011 10:04:20 +0000

O Banco de Injustiças é uma ferramenta para promover a discussão coerente do tema de drogas a partir da perspectiva da Justiça, desmistificando a ideia equivocada de que todos os presos por tráfico d ...

Dossiê Crime, Segurança e Intituições Estatais: Problemas e Perspectivas

Mon, 09 Jan 2012 13:17:31 +0000

Ao organizarmos o dossiê "Crime, segurança e instituições estatais: problemas e perspectivas", buscamos - tanto no momento da convocatória pública quanto em relação aos autores convidados - produzir ...

Leyes de drogas y cárceles en Brasil

Thu, 09 Dec 2010 22:00:19 +0000

El número de encarcelados por delitos de droga en Brasil ha crecido en los últimos 20 años, sin que esto haya logrado tener impacto en el tamaño de la oferta y consumo de drogas. Adicionalmente, el e ...

Drogas y cárceles en Brasil

Wed, 08 Dec 2010 23:31:50 +0000

En Brasil, la posesión de drogas para consumo personal es castigada con medidas educativas y sentencias de prestación de servicios a la comunidad, no encarcelamiento. En este video, un joven habla de ...

Empujoncito judicial a la reforma sobre drogas

Tue, 28 Sep 2010 00:00:00 +0000

De acuerdo con el Ministerio de Justicia, en Brasil hay cerca de 97 mil personas presas por tráfico de estupefacientes en el país. Antes de la entrada en vigencia de la Ley 11.343 – conocida como ‘Nu ...

Drogas: derecho constitucional a pena alternativa

Wed, 06 Oct 2010 10:13:37 +0000

Cuatro años después de aprobada la ley que prohibía la aplicación de penas alternativas a condenados por tráfico de drogas -- aunque se tratase de reos primarios en pose de pequeñas cantidades y no e ...