Comissão sugere descriminalizar uso e plantio de drogas
Folha de São Paulo
Segunda-feira, 28 de maio, 2012
Segunda-feira, 28 de maio, 2012
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para uso próprio. As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei. Um reportagem publicada pela Folha apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
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